MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

"A esperteza do estelionatário não pode servir de oportunismo e tornar-se fonte de renda para o reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Violência doméstica. Lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação. Ausência de termo de representação da vítima.

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida